Juiz nega indenização por criança morta em ligação de energia irregular

culpa de terceiros ? o dono do imóvel onde estava instalado o padrão de energia ? e portanto não há participação omissiva da concessionária de energia

Responsabilidade civil. Danos morais. Lei de imprensa. Publicação de notícia de assassinato em jornal. Conduta ilícita - não caracterizada. Ausência de nexo de causalidade entre a conduta e os danos.

CNJ condena juiz Marcelo Bretas a aposentadoria compulsória

Magistrado foi questionado por conduta na Operação Lava Jato

Justiça condena réus que humilharam homem embriagado e compartilharam imagens em redes sociais

Conduta configura crime de injúria com vias de fato.

Mantida justa causa para trabalhador que tentou beijar colega

A atitude do empregado foi enquadrada como incontinência de conduta.

Farmácia é condenada por colocar à venda produto indisponível em estoque

A juíza entendeu que a conduta das farmácias foi abusiva.

Indústria é condenada por pagar bônus a empregados que não fizeram greve

Para a 3ª Turma, trata-se de conduta antissindical.

Ação civil pública. Improbidade administrativa.

Policial Miltar que praticou crime de peculato/furto. Conduta comprovada.

Habeas corpus. Penal. Violação de direito autoral. Venda de mídias "pirateadas".

Adequação social da conduta. Inexistência. Princípio da insignificância.

Habeas corpus. Tentativa de roubo duplamente qualificado.

Periculosidade evidenciada pela gravidade da conduta evidenciada. Existência de constrangimento.

Responsabilidade civil. Dano moral. Matéria jornalística. "Prefeito envolvido com bando da carteira fria".

Imputação de conduta criminosa. Calúnia. Abuso do direito de informação.

Igreja é condenada a indenizar homem após expor adultério em culto

Conduta feriu direito à imagem, intimidade e honra

Negada indenização a empresa que teve serviço criticado por cliente em rede social

Conduta não extrapolou direito à liberdade de expressão

Cláusula que prevê benefícios custeados pelo empregador apenas para sindicalizados é anulada

Para a 7ª Turma, ficou caracterizada conduta antissindical

Empresa de navio de cruzeiros terá de indenizar camareira por exigir teste de HIV para admissão

Para a 1ª Turma, a conduta é discriminatória.

Empresa de vigilância é condenada por assédio sexual contra empregadas

Para a 7ª Turma, a conduta configurou dano moral coletivo.

Shopping deve indenizar consumidora acidentada após rompimento de tubulação

O colegiado concluiu que houve conduta negligente do shopping.

Publicidade erótica falsa com nome e foto da autora gera indenização

Colegiado considerou que autora foi exposta a conduta criminosa.

Posts de viagens, shows e corrida durante afastamento confirmam justa causa a trabalhador

TRT da 2ª região considerou conduta "nítido desrespeito".

Transexual impedida de usar banheiro feminino será indenizada

Magistrado ressaltou a conduta discriminatória e preconceituosa da empresa.